A história LGBT em Portugal é uma história de luta, resistência e conquista de direitos. Ao longo dos séculos, as pessoas LGBT foram alvo de discriminação, perseguição e violência por parte da sociedade e do Estado, que as consideravam como pecadoras, doentes ou criminosas. No entanto, também houve momentos de visibilidade, expressão e afirmação da diversidade sexual e de género, que contribuíram para a mudança de mentalidades e de leis.
Neste artigo, vamos fazer uma breve viagem pela história LGBT em Portugal, desde o período romano até aos dias de hoje, destacando alguns dos principais acontecimentos e marcos históricos que marcaram a vida das pessoas LGBT no nosso país.
O período romano
Os romanos trouxeram para a Península Ibérica a sua cultura e a sua moralidade sexual. Na sexualidade romana, o que importava era o estatuto social: os cidadãos romanos podiam penetrar jovens escravos, eunucos ou prostitutos do mesmo sexo ou do sexo oposto; mas não podiam ser penetrados por outro cidadão ou por alguém de estatuto inferior. A homossexualidade não era vista como uma identidade ou uma orientação sexual, mas como uma prática sexual ocasional ou habitual.
Um exemplo famoso de um imperador romano que teve relações homossexuais foi Adriano (76-138 d.C.), que se apaixonou por um jovem grego chamado Antínoo. Adriano mandou construir templos e estátuas em honra de Antínoo após a sua morte prematura num acidente no rio Nilo.
A influência cristã
Com a chegada do cristianismo ao Império Romano e à Península Ibérica, a visão da sexualidade mudou radicalmente. A Igreja Católica passou a condenar todas as formas de sexualidade que não fossem exclusivamente destinadas à procriação dentro do casamento heterossexual. A homossexualidade passou a ser vista como um pecado grave contra Deus e contra a natureza humana.
Durante a Idade Média e o período moderno (séculos V-XVIII), as pessoas LGBT foram perseguidas pela Inquisição, que as acusava de sodomia (termo usado para designar qualquer ato sexual considerado anormal) e as condenava à fogueira ou ao degredo. Muitas vezes eram denunciadas por vizinhos invejosos ou por familiares descontentes com heranças ou casamentos.
Apesar da repressão religiosa e legal, há registos históricos de algumas personalidades portuguesas que tiveram relações homossexuais ou bissexuais nessa época. Por exemplo:
- O rei D. Afonso VI (1643-1683), que foi deposto pelo seu irmão D. Pedro II por ser considerado incapaz de governar e gerar descendência;
- O poeta António Botto (1897-1959), que escreveu vários poemas homoeróticos na sua obra \”Canções\”;
- A escritora Natália Correia (1923-1993), que defendeu os direitos das mulheres e das minorias sexuais na sua obra literária e política.
A revolução democrática
Em 1974 surgiu o primeiro grupo ativista LGBT em Portugal: o Movimento de Ação dos Homossexuais em Portugal (MAHR). Este grupo publicou um manifesto no Diário da República, exigindo a liberdade para as minorias sexuais e denunciando a discriminação e a violência que sofriam. O MAHR foi uma resposta à repressão do regime salazarista, que considerava a homossexualidade um crime e uma doença. O MAHR foi também influenciado pelo movimento feminista e pelo espírito revolucionário que se vivia após o 25 de Abril.
Neste artigo, vamos conhecer um pouco mais sobre a história do MAHR e do movimento LGBT em Portugal, desde os seus primórdios até aos dias de hoje. Vamos ver quais foram as principais conquistas e desafios que enfrentaram ao longo dos anos, bem como as organizações e as personalidades que se destacaram na luta pelos direitos humanos e pela igualdade.
O MAHR: o primeiro grupo ativista LGBT em Portugal
O MAHR foi fundado por um grupo de jovens homossexuais que se reuniam na casa de António Serzedelo, um dos seus principais líderes. O grupo tinha como objetivos:
- Sensibilizar a opinião pública para a situação das minorias sexuais em Portugal;
- Combater o preconceito e a discriminação contra os homossexuais;
- Reivindicar o reconhecimento legal da homossexualidade como uma orientação sexual legítima;
- Promover a autoestima e a solidariedade entre os homossexuais;
- Estabelecer contactos com outros grupos ativistas nacionais e internacionais.
O MAHR teve uma curta existência, mas deixou uma marca importante na história do movimento LGBT em Portugal. O seu manifesto, publicado no Diário da República de 13 de maio de 1974, foi o primeiro documento oficial a defender os direitos dos homossexuais no país. O manifesto afirmava:
“Nós somos cidadãs/ãos portuguesas/eses com plenos direitos civis; nós não somos criminosas/os nem doentes; nós não queremos ser discriminadas/os nem perseguidas/os; nós queremos ser livres para vivermos as nossas vidas conforme as nossas tendências sexuais.”
O manifesto também denunciava as situações de violência policial, chantagem, extorsão, prisão arbitrária e tortura que muitos homossexuais sofriam por parte das autoridades. Além disso, o manifesto exigia:
- A abolição do artigo 70º do Código Penal, que punia com pena de prisão até três anos os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo;
- A abolição da Lei nº 2030/60, que permitia o internamento compulsivo dos “infratores sexuais” em hospitais psiquiátricos;
- A criação de centros de apoio psicológico e social para os homossexuais;
- A educação sexual nas escolas e nos meios de comunicação social;
- A participação dos homossexuais nas decisões políticas que lhes dizem respeito.
O manifesto teve uma grande repercussão na sociedade portuguesa da época. Por um lado, recebeu o apoio de algumas personalidades públicas, como Natália Correia ou José Saramago.
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