Historia do Feminismo em Portugal

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A história do feminismo em Portugal é uma história de lutas, conquistas e resistências, que atravessa diferentes períodos políticos e sociais. Neste artigo, vamos fazer uma breve viagem por alguns dos momentos mais marcantes do movimento feminista português, desde os seus antecedentes até aos dias de hoje.

Antecedentes

Antes de o termo feminismo ser usado no século XX, já existiam em Portugal personalidades e associações que defendiam os direitos das mulheres e questionavam os papéis de género impostos pela sociedade. No século XVI, João de Barros publicou a obra Espelho de Casados (1540), que afirmava que as mulheres não eram inferiores nem superiores aos homens, mas sim iguais em virtudes e defeitos. Em 1557, Ruy Gonçalves dedicou à rainha D. Catarina de Áustria o livro Dos Priuilégios e Praerrogativas Q ho Genero Feminino Te por Dereito Comú & Ordenaçoens do Reyno, mais Que ho Genero Masculino, considerado o primeiro livro feminista português, onde defendia a igualdade jurídica entre homens e mulheres e elogiava as capacidades intelectuais e artísticas do sexo feminino. No século XVIII, Paula da Graça, pseudónimo de uma mulher anónima, publicou um folheto com o título Bondade das mulheres vindicada e malícia dos homens manifesta (1715), onde aconselhava uma jovem a não casar e satirizava os preconceitos contra as mulheres.

Primeira onda do feminismo

A primeira onda do feminismo em Portugal foi um período de luta pela emancipação e igualdade das mulheres que se estendeu desde o final do século XIX até meados do século XX. Nesta época, as mulheres portuguesas enfrentaram vários obstáculos legais, sociais e culturais que limitavam os seus direitos e liberdades, como a falta de acesso à educação, ao trabalho remunerado, à propriedade, ao divórcio e ao voto.

As pioneiras do feminismo em Portugal foram mulheres instruídas e corajosas que se dedicaram a diversas áreas de atividade, como a literatura, a medicina, o jornalismo, a advocacia e o ensino. Elas fundaram associações, publicaram livros e revistas, organizaram conferências e congressos, participaram em movimentos políticos e sociais e reivindicaram mudanças legislativas que beneficiassem as mulheres.

Entre as figuras mais destacadas desta primeira onda do feminismo em Portugal estão:

– Ana de Castro Osório (1872-1935), escritora e pedagoga que defendeu a educação das mulheres como forma de emancipação. Foi uma das fundadoras da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (LRMP) em 1909, uma associação que lutou pelo sufrágio feminino e pela laicização do Estado.
– Adelaide Cabete (1867-1935), médica ginecologista que se dedicou à saúde materno-infantil e à prevenção da mortalidade feminina. Foi a fundadora e presidente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP) em 1914, uma organização feminista que reuniu várias associações de mulheres com diferentes objetivos e ideologias.
– Carolina Beatriz Ângelo (1877-1911), médica cirurgiã que se destacou pela sua intervenção na assistência aos pobres e na defesa dos direitos das trabalhadoras. Foi a primeira mulher a votar em Portugal nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1911, invocando o seu estatuto de chefe de família por ser viúva.
– Maria Veleda (1871-1955), professora primária que se envolveu na propaganda republicana e na educação popular. Foi uma das líderes da LRMP e da revista A Mulher e a Criança. Participou ativamente na implantação da República em 1910 e na resistência à ditadura militar em 1926.

A primeira onda do feminismo em Portugal teve alguns avanços significativos no reconhecimento dos direitos das mulheres, como a abolição da pena de morte para as adúlteras em 1910, a legalização do divórcio civil em 1910, a concessão do voto às mulheres com curso superior ou secundário em 1931 (embora limitado pelo regime autoritário) e a aprovação da lei do trabalho feminino em 1943.

No entanto, esta primeira onda também enfrentou muitas dificuldades e resistências por parte da sociedade patriarcal, da Igreja Católica, dos partidos políticos conservadores e do Estado Novo. Muitas das conquistas alcançadas foram revertidas ou anuladas pelo regime ditatorial que vigorou entre 1926 e 1974. As associações feministas foram dissolvidas ou silenciadas pelo poder censório. As mulheres foram confinadas ao papel de esposas submissas
e mães dedicadas ao lar.

A primeira onda do feminismo em Portugal foi um marco histórico na luta pela igualdade de género no país. As suas protagonistas deixaram um legado de coragem, determinação e solidariedade que inspirou as gerações seguintes de mulheres ativistas.

Segunda onda do feminismo em Portugal

O feminismo é um movimento social e político que defende a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. O feminismo tem uma história longa e diversa, que pode ser dividida em diferentes ondas ou fases, de acordo com os contextos históricos, culturais e geográficos em que se desenvolveu.

A segunda onda do feminismo é aquela que ocorreu entre as décadas de 1960 e 1980, tendo como marco inicial a publicação do livro “A Mística Feminina”, da escritora norte-americana Betty Friedan, em 1963. Neste livro, Friedan denunciava a insatisfação das mulheres com o papel de donas de casa e mães dedicadas, imposto pela sociedade patriarcal e capitalista.

A segunda onda do feminismo ampliou as reivindicações das mulheres para além do direito ao voto, conquistado na primeira onda, no final do século XIX e início do século XX. As feministas da segunda onda lutaram por questões como a liberdade sexual, o direito ao aborto, o acesso à educação e ao trabalho remunerado, a igualdade salarial, o combate à violência doméstica e ao assédio sexual, entre outras.

A segunda onda do feminismo também se caracterizou pela diversidade de correntes e perspectivas dentro do movimento, que refletiam as diferentes experiências e demandas das mulheres de acordo com suas classes sociais, raças, etnias, orientações sexuais e identidades de gênero. Assim, surgiram vertentes como o feminismo negro, o feminismo lésbico, o feminismo socialista e o ecofeminismo.

Em Portugal, a segunda onda do feminismo teve um desenvolvimento tardio e limitado em relação a outros países ocidentais. Isso se deve ao fato de que Portugal estava sob um regime autoritário até 1974: a ditadura salazarista (1926-1968) e depois a ditadura marcelista (1968-1974). Esses regimes reprimiam qualquer forma de contestação política ou social, incluindo o movimento feminista.

Durante esse período, as mulheres portuguesas sofriam diversas formas de opressão e discriminação: eram consideradas legalmente incapazes perante os maridos ou pais; não podiam viajar sem autorização masculina; não tinham acesso à contracepção nem ao aborto; eram excluídas da vida pública e política; recebiam salários inferiores aos dos homens; enfrentavam uma forte divisão sexual do trabalho; eram vítimas de violência doméstica sem proteção legal; entre outras situações.

Apesar desse contexto adverso, algumas mulheres conseguiram se organizar em grupos clandestinos ou semi-clandestinos para denunciar as injustiças que sofriam e exigir mudanças na sociedade portuguesa. Entre esses grupos destacam-se: o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), fundado em 1968 por militantes comunistas; o Movimento Feminino pela Anistia (MFA), criado em 1971 por esposas de presos políticos; o Movimento Feminino para Educação Popular (MFEP), formado em 1972 por educadoras populares; o Movimento Pró-Direitos das Mulheres (MPDM), surgido em 1973 por intelectuais progressistas.

Esses grupos realizavam diversas atividades como: distribuição de panfletos; organização de debates; publicação de revistas; participação em manifestações; apoio às presas políticas; divulgação da contracepção; defesa do aborto livre; promoção da alfabetização das mulheres rurais; entre outras.

Revolução dos Cravos

Com a Revolução dos Cravos , em 25 de abril de 1974 , que pôs fim à ditadura portuguesa , iniciou-se um processo democrático no país , que abriu novas possibilidades para o movimento feminista.

a terceira onda do feminismo em Portugal, um movimento que surgiu no início dos anos 90 e que se caracterizou por uma maior diversidade e inclusão de vozes e identidades femininas.

O que é a terceira onda do feminismo?

A terceira onda do feminismo é uma continuação das lutas iniciadas pelas primeiras e segundas ondas, mas também uma crítica e uma revisão de algumas das suas limitações e falhas. Enquanto a primeira onda se focou na conquista de direitos políticos e civis para as mulheres, como o sufrágio feminino, e a segunda onda se concentrou na denúncia da discriminação e da opressão patriarcal em diversas esferas da vida social, como o trabalho, a família, a sexualidade e a cultura, a terceira onda procurou ampliar o conceito de feminismo para abarcar as múltiplas experiências e perspectivas das mulheres em diferentes contextos históricos, culturais, étnicos, religiosos e sexuais.

A terceira onda do feminismo se inspirou em teorias pós-estruturalistas e pós-modernas que questionavam as categorias fixas e essencialistas de gênero e sexualidade. As feministas da terceira onda defendiam que não há uma única forma de ser mulher ou de ser feminista, mas sim uma pluralidade de identidades que se constroem através das relações sociais, dos discursos culturais e das práticas políticas. Assim, elas buscaram valorizar as diferenças entre as mulheres e reconhecer as interseccionalidades entre gênero, raça, classe, orientação sexual e outras dimensões de opressão.

As feministas da terceira onda também se preocuparam em desafiar os estereótipos negativos sobre as mulheres na mídia, na linguagem e na arte. Elas utilizaram recursos como o humor, a ironia, a paródia e a subversão para contestar os padrões hegemônicos de beleza, comportamento e representação feminina. Além disso, elas exploraram novas formas de expressão artística e cultural que refletissem suas vivências cotidianas.

Como surgiu a terceira onda do feminismo em Portugal?

A terceira onda do feminismo em Portugal pode ser situada no contexto da democratização do país após o fim da ditadura salazarista (1933-1974) e da adesão à União Europeia (1986). Esses processos trouxeram mudanças significativas na sociedade portuguesa em termos políticos, econômicos, sociais e culturais, abrindo espaço para novos debates e reivindicações dos movimentos sociais, incluindo o movimento feminista.

O termo “terceira onda” foi cunhado pela escritora norte-americana Rebecca Walker em um ensaio publicado em 1992, mas já havia sinais de uma renovação do pensamento e da prática feminista desde os anos 80, quando surgiram grupos e organizações de mulheres negras, lésbicas, jovens, trabalhadoras, imigrantes e outras minorias que questionavam o caráter homogêneo e elitista do movimento anterior.

Em Portugal, alguns marcos históricos dessa nova fase foram:

  • A criação da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM) em 1991, um órgão governamental responsável por promover políticas públicas voltadas para as questões de gênero;
  • A realização da Conferência Mundial sobre as Mulheres em Pequim em 1995, que reuniu representantes de diversos países e organizações não governamentais para discutir os problemas enfrentados pelas mulheres no mundo;

a quarta onda do feminismo

Essa é uma pergunta que muitas pessoas podem se fazer ao observar os movimentos e as reivindicações das mulheres nos últimos anos. Neste texto, vamos tentar explicar o conceito de quarta onda do feminismo, suas características, seus desafios e suas conquistas no contexto português.

A quarta onda do feminismo é uma expressão que se refere ao ressurgimento do interesse pelo feminismo a partir de 2012, associado ao uso das redes sociais como ferramenta de mobilização, comunicação e divulgação dos ideais feministas. Segundo a pesquisadora Prudence Chamberlain, o foco da quarta onda é a busca pela justiça para as mulheres e a oposição ao assédio sexual e à violência contra a mulher. Além disso, a quarta onda também aborda temas como a diversidade de gênero, a interseccionalidade, o empoderamento feminino, o aborto, a maternidade e o trabalho doméstico.

A quarta onda do feminismo não surge do nada, mas é fruto da continuidade e da transformação das lutas das mulheres ao longo da história. Antes dela, houve outras três ondas que marcaram diferentes momentos e contextos do movimento feminista:

– A primeira onda (século XIX – início do século XX) foi marcada pela luta pelo sufrágio feminino e pela igualdade de direitos civis entre homens e mulheres. Em Portugal, as sufragistas enfrentaram muitas resistências e só conseguiram o direito ao voto em 1931 (para mulheres com curso superior ou chefes de família) e em 1974 (para todas as mulheres).

– A segunda onda (anos 1960 – anos 1980) foi marcada pela luta pela emancipação econômica, social e sexual das mulheres. Em Portugal, as feministas lutaram contra a ditadura salazarista, pela legalização do divórcio (1975), pelo acesso à educação superior (1977), pela descriminalização do aborto (1984) e pela igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

– A terceira onda (anos 1990 – início dos anos 2000) foi marcada pela crítica à universalização da experiência feminina e pela valorização da diversidade de identidades, culturas e perspectivas das mulheres. Em Portugal, as feministas abordaram temas como o racismo, o colonialismo, a homofobia, a transfobia e os direitos das minorias.

A quarta onda do feminismo surge num contexto de globalização, digitalização e crise econômica e social. As redes sociais permitem que as mulheres se conectem entre si, compartilhem suas experiências pessoais e coletivas de opressão e resistência, denunciem casos de violência machista e organizem campanhas online e offline pelas suas causas.
Em Portugal, alguns exemplos de iniciativas que fazem parte da quarta onda do feminismo são:

– A Marcha Mundial das Mulheres, que desde 2000 realiza marchas, manifestações e atividades culturais pela paz, pela justiça social e pelos direitos humanos das mulheres.

– O movimento #MeToo, que desde 2017 incentiva as mulheres a denunciar casos de assédio sexual e abuso no ambiente de trabalho, na indústria cinematográfica, na política, no esporte, na academia e em outros espaços públicos.

– A Greve Feminista Internacional, que desde 2018 convoca as mulheres a paralisarem suas atividades laborais, domésticas, estudantis
e sexuais no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para reivindicar melhores condições de vida e trabalho para todas.

a quinta onda do feminismo

surgiu nos últimos anos para designar uma forma de ativismo que se baseia nas tecnologias digitais, nas redes sociais e na cultura pop para difundir mensagens e mobilizar pessoas em torno de causas feministas. Esta onda surge na sequência das anteriores, que marcaram diferentes momentos históricos e reivindicações das mulheres.

Como achas que será a próxima onda do feminismo em Portugal?
No século XXI já nem deveria ser necessário, mas enquanto houver mulheres oprimidas, estaremos na frente da luta!